O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu o adiamento das
eleições municipais deste ano em razão dos impactos da pandemia do novo
coronavírus (covid-19). O assunto foi abordado em uma entrevista para o jornal
Estado de São Paulo, publicada neste domingo (14).
“Acho que está
chegando a hora de se ter uma decisão sobre isso. Como isso foi encaminhado: eu
me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades
altamente respeitados nas suas áreas. Todos eles opinaram no sentido da
conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas”, disse.
Segundo Barroso, a sugestão do
TSE é de que o pleito ocorra em uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de
dezembro. O prazo seria o limite para que posse no dia 1º de janeiro fosse
possível. Ainda de acordo com o ministro, a decisão cabe ao Congresso.
“Eu transmiti essas informações
dos médicos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente
da Câmara, Rodrigo Maia. Eles nos pediram que reuníssemos os médicos numa
videoconferência para reiterar a posição deles aos líderes dos partidos, o que
está previsto para ser em breve. E aí, diante dessas informações, o Congresso
deliberará”, afirmou.
Barroso também falou sobre as
medidas de segurança para os eleitores durante a votação. A proposta, explica o
ministro, é estender o horário de votação até as 20h. Segundo a legislação
atual, as eleições ocorrem no período entre as 8h até as 17h.
“Com isso, ganharíamos três
horas. Tudo envolve logística. Quando você estende o prazo, as pessoas têm que
trabalhar mais tempo, talvez ter mais uma refeição. Recomendarmos, darmos
preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma
ideia colocada. Eu já pedi para verificar a concentração por idade, para saber
como dividir. Mas possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira
hora da manhã”. A medida, segundo ele, tem por objetivo evitar aglomerações nas
zonas eleitorais.
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