O Congresso Nacional estuda a possibilidade das eleições terem datas diferentes em cada região, de acordo com o estágio da pandemia do novo coranavírus. Sendo assim, a intenção é que cidades com situação mais crítica, as maiores principalmente, tenham seu período de votação após a data do calendário oficial, 4 de outubro. As possíveis mudanças ficam a encargo da comissão mista.

Essa sugestão de mudança pode ser incluída na emenda à Constituição que visa adiar as eleições municipais (PEC 18/2020), que tem como relator, o senador Weverton (PDT-MA). A intenção é garantir o pleito em 2020 com as mudanças necessárias, de acordo com a situação do país. Na próxima terça (23), o texto deve ser votado pelo Senado.

Apesar da maior dificuldade ser na Câmara dos Deputados, líderes da oposição articulam a possibilidade de votar a matéria ainda esta semana, após aprovação dos senadores. Partidos como PT, PCdoB, PDT, PV, PSOL, se reuniram com o relator do texto no Senado afim de acharem um consenso entre as duas casas. O senador Weverton ainda não finalizou seu relatório.

A Câmara ainda não escolheu o relator da PEC. Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o responsável pela escolha.

É provável que a data do primeiro turno fique para 15 de novembro. Referente ao segundo turno, ainda não entraram em um consenso, porém estipulam para o dia 29 de novembro ou 6 de dezembro.
Também comentado pelo relator, foi a possibilidade de alterar a data de posse, passado do dia 1° para 2° de janeiro.

Prorrogação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, se fundamentando na desigualdade que pode ocorrer na disputa eleitoral, devido aos obstáculos causados pelo novo coronavírus.

Os líderes de partidos de oposição entraram em consenso e não aceitarão prorrogação de mandatos. “Prorrogar mandatos jamais. Nós não somos constituintes originários”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara.