O Congresso Nacional estuda a
possibilidade das eleições terem datas diferentes em cada região, de
acordo com o estágio da pandemia do novo coranavírus. Sendo assim, a intenção é
que cidades com situação mais crítica, as maiores principalmente, tenham seu
período de votação após a data do calendário oficial, 4 de outubro. As
possíveis mudanças ficam a encargo da comissão mista.
Essa sugestão de mudança pode
ser incluída na emenda à Constituição que visa adiar as eleições municipais
(PEC 18/2020), que tem como relator, o senador Weverton (PDT-MA). A intenção é
garantir o pleito em 2020 com as mudanças necessárias, de acordo com a situação
do país. Na próxima terça (23), o texto deve ser votado pelo Senado.
Apesar da maior dificuldade ser
na Câmara dos Deputados, líderes da oposição articulam a possibilidade de votar
a matéria ainda esta semana, após aprovação dos senadores. Partidos como PT,
PCdoB, PDT, PV, PSOL, se reuniram com o relator do texto no Senado afim de
acharem um consenso entre as duas casas. O senador Weverton ainda não finalizou
seu relatório.
A Câmara ainda não escolheu o
relator da PEC. Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o responsável pela escolha.
É provável que a data do primeiro
turno fique para 15 de novembro. Referente ao segundo turno, ainda não entraram
em um consenso, porém estipulam para o dia 29 de novembro ou 6 de dezembro.
Também comentado pelo relator,
foi a possibilidade de alterar a data de posse, passado do dia 1° para 2° de
janeiro.
Prorrogação
A Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) defende a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e
vereadores, se fundamentando na desigualdade que pode ocorrer na disputa
eleitoral, devido aos obstáculos causados pelo novo coronavírus.
Os líderes de partidos de
oposição entraram em consenso e não aceitarão prorrogação de mandatos.
“Prorrogar mandatos jamais. Nós não somos constituintes originários”, disse o
deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara.
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