O pagamento de auxílio
emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votado nesta segunda-feira
(30) pelo Senado Federal. A aprovação no Senado é o passo que falta para que o
projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer.
O projeto é uma das medidas para
diminuir os efeitos da pandemia de Coronavírus na população de baixa renda. A
sessão às 16h será remota e presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG),
já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda se recupera da
covid-19.
Apelidada de
"coronavoucher", a ajuda deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros.
Inicialmente o valor era de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo
federal, o auxílio passou para R$ 600. O pagamento será mensal, durante três
meses.
Além dos trabalhadores informais,
terão direito idosos e pessoas com deficiência que estão na fila para receber o
BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefe de família
(família monoparental) - para essa categoria, estão previstas duas cotas, no
total de R$ 1,2 mil.
Regras
Para receber o auxílio, o
trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário
de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de
transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois
membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa
Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
O pagamento será feito pela Caixa
de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco
terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de
outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas
sem a cobrança da transferência.
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