O Senado Federal aprovou em
sessão virtual nesta segunda-feira (30) um projeto de auxílio emergencial com
repasse de R$ 600,00 por mês a trabalhadores informais durante 3 meses. A
medida é uma forma de combater a pandemia do novo coronavírus e suas consequências
econômicas.
A proposta foi aprovada por 79
votos a zero e é fruto de uma iniciativa de partidos da ala progressita da
Câmara dos Deputados, que aumentaram a proposta inicial do governo que previa
um auxílio de R$ 200,00.
Além dos trabalhadores informais
maiores de idade, a medida inclui microempreendedores individuais (MEI). Para
receber o auxílio é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio
salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. Também é uma
exigência não ser beneficiário de seguro-desemprego e programas sociais.
A medida também prevê que o valor
poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando assim
a até R$ 1.200,00 por família. O projeto precisa agora passar pela sanção do
presidente Jair Bolsonaro.
Postar um comentário