O Senado Federal aprovou em sessão virtual nesta segunda-feira (30) um projeto de auxílio emergencial com repasse de R$ 600,00 por mês a trabalhadores informais durante 3 meses. A medida é uma forma de combater a pandemia do novo coronavírus e suas consequências econômicas.

A proposta foi aprovada por 79 votos a zero e é fruto de uma iniciativa de partidos da ala progressita da Câmara dos Deputados, que aumentaram a proposta inicial do governo que previa um auxílio de R$ 200,00.

Além dos trabalhadores informais maiores de idade, a medida inclui microempreendedores individuais (MEI). Para receber o auxílio é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. Também é uma exigência não ser beneficiário de seguro-desemprego e programas sociais.

A medida também prevê que o valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando assim a até R$ 1.200,00 por família. O projeto precisa agora passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.