O piso salarial dos profissionais
da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em
12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento
em reais desde 2009.
O reajuste foi
anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da
Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite
desta quinta-feira, 16 de janeiro.
O acréscimo está previsto na
chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso
salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de
janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi
o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo
O Ministério da Educação (MEC)
utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste
do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois
exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é
estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73
em 2018.
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