Depois de conquistar o terceiro lugar geral no ranking do ICMS Esportivo, Cataguases alcançou a pontuação máxima no ICMS Turístico. Essa pontuação refere-se às atividades do ano de 2019, através da gestão do atual Secretário de Cultura e Turismo, José Vitor Lima, que também responde pela Secretaria de Esporte do município.

A notícia foi dada pelo prefeito Willian Lobo de Almeida na manhã desta sexta-feira, 29 de novembro, onde estiveram  presentes o deputado estadual Fernando Pacheco, o prefeito de Argirita e presidente do Circuito Serras e Cachoeiras, Alex Anzolin, a gestora do Circuito Ana Maria Garcia Caminati, o vereador Mauro Ruela, representando a Câmara Municipal, além da equipe de governo do município, empresários e empreendedores locais.


O prefeito Willian destacou o esforço que o secretário José Vítor e a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo fizeram para que toda documentação fosse encaminhada dentro do prazo exigido para a habilitação do ICMS Turístico, que neste ano teve a participação de 478 municípios, sendo 342 habilitados a receber os recursos, e que graças a esse empenho coletivo Cataguases está entre os 39 município que alcançaram nota total.


José Vitor, agradeceu ao prefeito Willian Lobo pela confiança depositada em seu trabalho, a quem entregou o certificado do Ministério do Turismo que inclui Cataguases no Mapa do Turismo Brasileiro 2019.


O deputado Fernando Pacheco, parabenizou o prefeito William e o secretário José Vítor, juntamente como toda a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo pelo resultado alcançado. Ele também ressaltou que o Turismo é a grande chance que o Estado de Minas tem de ter os indicadores econômicos a seu favor.

Pacheco também ressaltou que esse resultado pode ser o ponto de partida para colocar Cataguases no cenário estadual e fazer melhorar a economia do município, e que esta é a constatação que esse meio de produção local deva ser adotado por ser um projeto que beneficia diretamente o comércio local.
“A questão do Turismo está num patamar maior não por minha escolha, mas pelas circuntâncias. O Turismo é para nós a melhor forma de obtermos, números resultados e  divisas, sem termos nehuma contrapartida negativa. Tenho certeza que o Circuito Serras e Cachoeiras tem todas as condições para protagonizar o desenvolvimento do Turismo na região, assim como a Secretaria de Cultura e Turismo com esses dados e resultados obitidos”, disse o deputado cataguasense, Fernando Pacheco.

Para a gestora do Circuito Serras e Cachoeiras, Ana Maria Garcia Caminati, “turismo envolve planejamento e esse resultado alcançado por Cataguases revela que o município tem hoje uma gestão com agenda única para o turismo e integrada à cultura, educação e esporte. Isso significa que Cataguases também possui um Fundo Municipal para o setor, um Conselho atuante e transparente e uma participação ativa junto ao Circuito, seguindo à risca o que determinam as leis e normas estabelecidas para uma boa política pública para o setor”.

De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, “o ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal”.

O ICMS Turístico é o incentivo que devolve aos municípios mineiros uma boa parcela de recursos do tributo, abastecendo os Fundos Municipais de Turismo e motivando o desenvolvimento do turismo local por meio de ações e projetos. O recurso é garantido por lei estadual, que destina parte da arrecadação do tributo para fundos de turismo. Para receber o ICMS Turístico, os municípios inscritos devem atender a alguns requisitos, como ter implementada uma política pública de turismo, um plano municipal de turismo e estar integrado a um circuito, no caso de Cataguases,  é o Circuito Serras e Cachoeiras.

Para ter direito ao repasse, o município deve atender aos seguintes critérios obrigatórios:

• Participar de um circuito turístico nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;

• Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo;

• Possuir Conselho Municipal de Turismo, constituído e em regular funcionamento;

• Possuir Fundo Municipal de Turismo, constituído e em regular funcionamento.

O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09). 

O valor que Cataguases receberá será conhecido no início de 2020.