O prefeito Willian Lobo de Almeida, reuniu nesta sexta-feira, 11 de outubro, em seu gabinete, na prefeitura, os órgãos de imprensa do município para falar sobre a polêmica envolvendo a ambulância do distrito de Cataguarino e sua ida a Brasília, na Câmara dos Deputados, onde gestores municipais de todo o País se mobilizam para saber como usar os recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa, estimados no valor de R$ 106,56 bilhões.  O montante estimado para os municípios de Minas Gerais, chega a R$ 847,6 milhões. 

 Segundo o prefeito Willian Lobo (foto), O receio dos gestores municipais era que fossem retirados dos valores de Estados e municípios para o repasse de emendas parlamentares, o que não ocorreu. Os recursos repassados aos municípios, que antes previa apenas utilização para investimentos, poderão ser usados também para pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira para custos previdenciários.

A proposta, que segue agora para o Senado, define a divisão dos cerca de R$ 106 bilhões dos recursos do leilão do pré-sal. Deste total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante, R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com Estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental. 

O acordo garante que o rateio com os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, com os Estados, obedecerá a dois critérios: 2/3 segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que prevê isenção de tributos de produtos exportados.

AMBULÂNCIA DE CATAGUARINO

O outro ponto discutido na coletiva de impressa foi a polêmica que durante a semana tomou conta das redes  sociais, logo após a reunião extraordinária da Câmara Municipal,  envolvendo uma ambulância destinada a atender os moradores do distrito de Cataguarino, e a morte de uma moradora de 39 anos daquele distrito, que já vinha doente há vários anos.

O pai da moradora, Joel Gonçalves Marque, que esteve presente na coletiva, disse que sua filha nunca ficou sem assistência mesmo com a ambulância para e, que contou sempre com o apoio do prefeito Willian Lobo, de seu vice Tita Lima, e do presidente do Conselho Comunitário do distrito de Sereno, José Eduardos Bastos, que vem socorrendo a família que necessita com frequência de atendimento na sede do município para outras duas filhas também acamadas.

O prefeito destacou que mensalmente a prefeitura repassa voluntariamente aos Conselhos Comunitários de cada distrito um valor mensal para possam manter a manutenção de suas ambulâncias. Mesmo com a ambulância sem funcionamento o distrito de Cataguarino vem recebendo a verba do município.

Willian anunciou que já a partir da próxima semana estará disponibilizando provisóriamente um véiculo para que os pacientes de Cataguarino possam ter condições de deslocamento.  Ele lembrou também que é o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Emergência) responsável pela remoção de pacientes.