Terminou na noite desta
sexta-feira (9), na Câmara Municipal de Cataguases, após seis horas de
discussão, mais uma tentativa de cassação do mandato do prefeito
Willian Lobo de Almeida (PSDB), comandada pela Frente Popular composta pelos
vereadores de oposição Hercyl Neto (PROS), Maria Angela Girardi (PROS), Rogério
Ladeira (PHS), Sargento Jorge Roberto (PHS) e Rafael Moreira (PRB), que recebeu
o apoio dos ex-aliados do prefeito Willian, os vereadores Betão do Remo (PSB),
Henrique Thurran (PRTB) e Marcos Costa (PSD).
Os opositores que durante toda a
semana davam por certo derrota do chefe do executivo na Câmara Municipal,
ficaram frustados com as votações do vereador petista Paulo Milane a favor do
prefeito tucano Willian Lobo nas quatro acusações apresentadas, contrariando a
orientação do Partido dos Trabalhadores que na quinta-feira (8), emitiu uma
nota oficial orientando o vereador para que votasse favorável ao afastamento do
prefeito.
Desde 2017, duas outras
tenta ós alteração através de emenda no Regimento
Interno do Legislativo Municipal , que teve como autor o vereador Hercyl Neto
(PROS), permitindo que qualquer cidadão possa realizar denúncias contra o
prefeito, uma nova Comissão Processante foi instalada e teve como presidente o
vereador Betão do Remo, Mauro Ruela
(relator) e Marcos Costa, como membro.
A nova denuncia chegou ao Poder
Legislativo Municipal através dos eleitores Eduardo Antunes Barcelos, Gilberto
Feliciano Silva, Elisabete Peixoto Caetano e Beatriz Rodrigues dos Santos, que acusavam
o prefeito Willian de fraudar processo licitatório na contratação da empresa
Innovar Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda-ME; falsificação de documentos
das empresas AML Assistência Médica Leopoldinense Eireli e Medclin
Cataguases Ltda; improbidade administrativa; improbridade administrativa por
superfaturamento de preços para serviços laboratóriais e clínicos; desvio de
finalidade na edição do Decreto nº 4634/2017 que regulamenta a utilização do
sistema de registro de preços constante no art. 15 da Lei 8.666/93;
O rito seguiu a ordem
estabelecida com a convoção do suplente de veredor Geraldo Majella (PT),
subistituindo o presidente do Legislativo, vereador Ricardo Dias (PCdoB), que
se alto declarou impossibilitado de votar neste julgamento e com a leitura do parecer
do Relator vereador Mauro Ruela (PTC) que pedia o aquivamento do processo por
considerar legal a contratação da empresa Innova, e do relatório dos vereadores
de oposição Betão do Remo (PSB) e Marcos Costa (PSD) que pediu a cassação do
mandato do prefeito, sendo este último aprovado pela maioria dos membros da
comissão instalada para julgar o caso.
Para que a nova denúncia prosperasse e decretasse a cassação
do mandato do prefeito William Lobo, seriam necessários 10 votos (2/3) dos
vereadores. O que não ocorreu em nenhuma das acussações apresentadas em
plenário.
Confira como votou cada vereador:
1. ACUSAÇÃO DE FRAUDE NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
65/2017 A FAVOR DA EMPRESA INNOVAR.
Votaram pela improcedência da denúncia 6 vereadores:
Gilmar Canjica (PSDB)
Betão do Areão (PSDB)
Mauro Ruela (PTC)
Michelângelo Correa (PSDB)
Paulo Milani (PT)
Vinícius Machado (DEM)
Votaram pela procedência 9 vereadores:
Betão do Remo (PSB)
Geraldo Majella (PT)
Henrique Thuram (PRTB)
Hercyl Neto (PROS)
Sargento Jorge Roberto (PHS)
Marcos Costa (PSD)
Maria Ângela (PROS)
Rafael Moreira (PRB)
Rogério Ladeira (PHS)
2. ACUSAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS
AML ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEOPOLDINENSE EIRELI E MEDCLIN CATAGUASES LTDA.
Votaram pela improcedência da denúncia 13 vereadores:
Gilmar Canjica 9 (PSDB)
Betão do Areão (PSDB)
Mauro Ruela (PTC)
Michelângelo Correa (PSDB)
Paulo Milani (PT)
Vinícius Machado (DEM)
Geraldo Majella (PT)
Hercyl Neto (PROS)
Sargento Jorge Roberto (PHS)
Marcos Costa (PSD)
Maria Ângela (PROS)
Rafael Moreira (PRB)
Rogério Ladeira (PHS)
Votaram pela procedência 2 vereadores:
Betão do Remo (PSB)
Henrique Thuram (PRTB)
3. ACUSAÇÃO DE IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA POR
SUPERFATURAMENTO NOS VALORES CONTRATADOS
PARA SERVIÇOS CLÍNICOS E LABORATÓRIAIS JUNTO A INNOVAR.
Votaram pela improcedência da denúncia 6 vereadores:
Gilmar Canjica (PSDB)
Betão do Areão (PSDB)
Mauro Ruela (PTC)
Michelângelo Correa (PSDB)
Paulo Milani (PT)
Vinícius Machado (DEM)
Votaram pela procedência 9 vereadores:
Betão do Remo (PSB)
Geraldo Majella (PT)
Henrique Thuram (PRTB)
Hercyl Neto (PROS)
Sargento Jorge Roberto (PHS)
Marcos Costa (PSD)
Maria Ângela (PHS)
Rafael Moreira (PRB)
Rogério Ladeira (PHS)
4. ACUSAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE NA EDIÇÃO DO
DECRETO Nº 4634/2017QUE PERMITIU REGISTRO DE PREÇOS EM ATA CARONA DE OUTROS
ESTADOS
Votaram pela improcedência da denúncia 6 vereadores:
Gilmar Canjica (PSDB)
Betão do Areão (PSDB)
Mauro Ruela (PTC)
Michelângelo Correa (PSDB)
Paulo Milani (PT)
Vinícius Machado (DEM)
Votaram pela procedência 9 vereadores:
Betão do Remo (PSB)
Geraldo Majella (PT)
Henrique Thuram (PRTB)
Hercyl Neto (PROS)
Sargento Jorge Roberto (PHS)
Marcos Costa (PSD)
Maria Ângela (PROS)
Rafael Moreira (PHS)
Rogério Ladeira (PHS)
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