Na tarde desta sexta-feira, 03 de maio, os promotores Rodrigo Ferreira de Barros e Fábio Matinolli Monteiro, reuniram-se com os prefeitos da microregião, Defensoria Publica e representantes do Hospital de Cataguases para estudar o  Termo de Cooperação visando o fortalecimento do Pronto- Socorro do Hospital de Cataguases.

A reunião aconteceu na Casa de Maria, às quinze horas.


Após a apresentação das propostas contidas no Termo de Cooperação o prefeito de Cataguases Willian Lobo de Almeida e o provedor do Hospital de Cataguases aceitaram assinar o acordo. Já os prefeitos da microrregião pediram um prazo para analisarem a planilha de custos que foi apresentada na reunião. O prazo foi estendido para o dia  02 de junho. Se não houver acordo e o Hospital decida devolver o Pronto-Socorro ao município de Cataguases, o representante do Ministério Público, Dr. Rodrigo de Barros, afirmou que o Hospital de Cataguases terá que manter toda a estrutura para o atendimento da rede de urgência e emergência.

Hoje, o HC recebe mensalmente R$ 352 mil da Prefeitura de Cataguases, R$ 200 mil da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, e outros R$ 100 mil do Governo Federal, totalizando R$ 652 mil. Com a assinatura do Termo de Cooperação apresentado serão acrescidos mais R$ 100 mil no valor que já é repassado para o funcionamento do Pronto-Socorro no Hospital de Cataguases.
Caso o Termo de Cooperação para o custeio do Pronto-Socorro seja  aprovado o valor repassado pela Prefeitura de Cataguases que hoje é de R$ 352 mil, será elevado para R$ 450 mil, sendo R$ 386.131,92 mil para Cataguases, e valor restante será custeado pelos  demais municípios da microrregião.

O Termo de Cooperaçao determina que os  municípios depositem o valor acordado até o quinto dia útil de cada mês em conta específica e o Município de Cataguases ficará responsável pelo repasse à Santa Casa.

Um ponto muito importante ressaltado pelo promotor Dr. Rodrigo Ferreira de Barros foi a questão que no início da semana envolveu os médicos plantonistas do Hospital que se recusaram a atender os pacientes classificado pelo Protocolo de Manchester como categorias verde e azul. O representante do Ministério Público deixou claro que o atendimento de Pronto-Socorro não poderá deixar de atender os protocolos verde e azul, considerados menos urgentes e que o HC deverá, obrigatoriamente manter o quadro de plantonistas completo, podendo pela falta do médico haver desconto no valor repassado para o pronto atendimento.

Os principais pontos apresentados no Termo de Cooperação são:

Prestação de contas mensalmente a todos os municípios sobre todos atendimentos realizados no Pronto Socorro; a contratação de um profissional com qualificação em gestão hospitalar; encaminhamento para os municípios da escala de plantão duas vezes por dia, 7 horas da manhã e 18 horas;  afixação de aviso de que não será permitido a cobrança de nenhum serviço do SUS; manutenção de porta única para atendimento aos pacientes de urgência; proibição de contratação de serviços de parentes do provedor ou de diretores, com exceção de médicos; utilização dos valores repassados exclusivamente para manutenção do Pronto Socorro.