Na noite desta terça-feira (28), os
vereadores da Câmara Municipal de Cataguases, que tem como presidente da Mesa
Diretora, o vereador Ricardo Geraldo Dias (PCdoB), repassaram à Prefeitura de Cataguases, através do chefe de gabinete do executivo municipal,
o advogado Roosevelt Pires, um cheque no valor de 100 mil reais , que deverá ser usado
a critério do poder executivo.
A expressiva quantia devolvida de
100 mil reais aos cofres públicos é fruto da excelente gestão da atual Mesa
Diretora da Casa, sob a presidência do vereador Ricardo Dias, para colaborar
com o município em crise em razão da falta dos repasses de recursos e impostos
pelo Governo de Minas.
Desde janeiro deste ano, quando Ricardo Dias (foto ao lado), assumiu a presidência
da Câmara Municipal, já foram devolvidos ao cofres da prefeitura cerca de R$
600 mil reiais. Uma média mensal de 120 mil reais. Maior que o seu antecessor, o
vereador Michelangelo Correa, que presidiu a Casa no biênio 2017/2018.
Michelangelo devolveu cerca de R$ 1.642.398,60. Uma média de R$ 68.433,00 por
mês.
“A ação da devolução do recurso
representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro
público e indiretamente contribui para melhorias para a população onde o dinheiro será aplicado. A devolução é um esforço de todos que compõem
o Poder Legislativo, funcionários e vereadores”, esclareceu Ricardo Dias.
Os recursos devolvidos não trazem
qualquer prejuízo à infraestrutura da Câmara Municipal e ainda retornarão em benefícios
para o município.
O município de Cataguases tem mais
de 23 milhões de reais a receber do
Governo de Minas referentes a repasses do ICMS e IPVA, além dos recursos da
Saúde, Transporte Escolar, Assistência Social e Multas de Trânsito, entre
tantos outros. Todos confiscados pelo Governo Estadual.
ENTENDA A DEVOLUÇÃO
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.
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