Proposição foi discutida em
videoconferência entre deputados mineiros e técnicos federais do setor
ferroviário.
Um projeto de lei que tramita no
Senado, que trata de um novo modelo de construção e operação de ferrovias pela
iniciativa privada, pode tirar do papel diversos projetos ferroviários
reivindicados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A expectativa foi manifestada
pelo diretor do Departamento Ferroviário da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério de Infraestrutura (Minfra), Ismael
Trinks, em videoconferência com integrantes da Comissão Extraordinária
Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG, nesta quarta-feira (3/4/19).
Foi a primeira vez que a
Assembleia realizou uma reunião com convidados por meio de
videoconferência. O objetivo da Comissão Pró-Ferrovias foi apresentar e
debater, com representantes da Secretaria Nacional, uma lista de reivindicações
e propostas de investimentos para recuperação da malha ferroviária mineira em
vários trechos.
Muitos desses trechos, hoje,
estão abandonados por desinteresse das concessionárias, tais como a Ferrovia
Centro-Atlântica S.A. (FCA), controlada pela VLI Logística, que por sua vez tem
o grupo Vale como seu principal controlador.
Para contornar esse desinteresse
e a dificuldade de outros investidores em assumir a concessão de trechos mais
amplos, Ismael Trinks explicou que a grande esperança é o Projeto de Lei (PL) 261/18, de autoria do senador José
Serra (PSDB-SP), que tramita no Senado, e cria um modelo simplificado de
autorização à iniciativa privada ou consócios para construir e operar linhas
ferroviárias.
A proposta discutida no Senado
estabelece que as autorizações não terão vigência predefinida, sendo extintas
somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência.
“Nos Estados Unidos, quando aprovaram esse modelo de operação, na década de 80,
a malha ferroviária mais que duplicou. Muitas de nossas linhas podem não ser
viáveis para concessão, mas são para autorização”, afirmou o diretor Ismael
Trinks.
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